Violência fora de controle

São Paulo, a cidade mais rica do Brasil, está perdendo a guerra contra a violência urbana. Os crimes estão ocorrendo a qualquer hora, em qualquer lugar, e todas as medidas tomadas pelas autoridades para combater a onda de violência parecem não surtir efeito.

Os criminosos matam as vítimas, mesmo sem nenhum esboço de reação, e saem tranquilos com a certeza da impunidade. Se o assassino ainda não tiver completado 18 anos a frieza é ainda maior, já que os menores sabem que não serão responsabilizados.

Enquanto as leis não forem mudadas no Brasil, as medidas de segurança pública não surtirão efeito. Há uma urgência em se alterar a maioridade penal, já que um “garoto” de 16, 15 e até de 14 anos tem a plena consciência de seus atos. Não podemos admitir o fato de que ele pega uma arma, sai para roubar e atira em uma pessoa na inocência da idade.

Além da redução da maioridade penal, medidas como a progressão de pena, que permitem o cumprimento de apenas uma parte da condenação, fazem com que o sentimento de impunidade aumente. Mesmo em casos de crimes graves, bons advogados sempre encontram brechas nas leis para que criminosos voltem às ruas, e continuem aterrorizando a sociedade.

Talvez pelo sistema judiciário falho que possuímos a pena de morte não seja a melhor saída, já que injustiças poderiam ocorrer. Mas seria viável colocar em discussão uma reforma profunda no código penal brasileiro, instituindo a prisão perpétua. Já está provado que determinados criminosos não têm recuperação, e voltam a praticar violência assim que ganham a liberdade.

Independente da condenação, nosso país só permite que uma pessoa fique encarcerada por, no máximo, 30 anos. Talvez com a instituição da pena perpétua, houvesse uma diminuição no número de crimes graves pelo medo da punição. O mesmo poderia ocorrer se os menores de idade fossem julgados e condenados como adultos.

O Brasil só se tornará um país de primeiro mundo, respeitado pelas demais nações, quando tomar para si a responsabilidade pelos seus cidadãos, e isso inclui a segurança. Não temos a utopia de viver em um país livre da violência, mas precisamos resgatar o nosso direito de ir e vir sem medo de ser a próxima vítima.