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Objetivo é facilitar a aquisição de carros novos por parte de taxistas
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro vota nos próximos dias o projeto de lei 1586/2016 do deputado Dionísio Lins (PP) que prorroga até 31 de dezembro de 2019 as isenções de automóveis de passageiros, de fabricação nacional, adquiridos por taxistas autorizatários e credenciados pelos municípios fluminenses.
O novo texto autoriza a substituição do veículo após dois anos de sua aquisição.
Atualmente, o taxista goza de isenção do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços ( ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos novos destinados ao serviço de táxi. No Rio de Janeiro, a isenção de ICMS para a compra de táxis terminaria em 31 de dezembro de 2016.
O deputado autor da proposta justifica a iniciativa sob a alegação de que os taxistas devem ter os seus veículos atualizados.
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