Carros particulares atendem consumidores do Carrefour Pirituba

Denúncia feita por taxista mostra carros sem conservação transportando passageiros

Um taxista, que prefere não ser identificado, enviou para a redação da Folha do Motorista diversas fotos de carros particulares atendendo passageiros. De acordo com o denunciante a prática ocorre há anos dentro do Hipermercado Carrefour Pirituba, localizado na Avenida Mutinga 1.300.

As fotos mostram carros novos e também veículos em péssimo estado de conservação, que ficam parados dentro do estacionamento do hipermercado aguardando os consumidores. Os veículos contam também com o símbolo do Carrefour na porta.

Dentro do hipermercado, perto dos caixas de pagamentos, há avisos sobre o transporte em carros particulares com o nome “Entrega Domiciliar Sistema Vip – levamos sua compra e você também”. Novamente o nome do Carrefour é utilizado, mostrando que a empresa mantém um vínculo com esses motoristas particulares.

Carrefour responde à Folha do Motorista em uma linha

A Folha do Motorista entrou em contato com o Hipermercado Carrefour sobre a questão dos carros particulares que fazem o transporte irregular de passageiros. Em nota, a resposta do Carrefour foi de apenas uma linha: “A rede informa que segue de maneira estrita a legislação vigente”.

    
DTP afirma que Carrefour desrespeita a lei

O Departamento de Transportes Públicos (DTP) da Secretaria Municipal de Transportes (SMT) esclarece que o uso de carro particular para o transporte individual e remunerado de passageiros caracteriza um serviço clandestino de táxi, sem autorização da Prefeitura de São Paulo.

O DTP afirma que realiza operações constantes para coibir o transporte irregular na cidade. O trabalho de fiscalização resultou, no ano passado, em 596 apreensões de veículos clandestinos, sendo 362 que atuavam como táxis. Nos meses de janeiro e fevereiro de 2015 foram fiscalizados 26.670 veículos, e 69 carros que trabalhavam como táxis acabaram apreendidos.   

Em março ocorreram duas operações de fiscalização do DTP na Avenida Mutinga, com o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Nelas foram apreendidos três veículos efetuando o transporte irregular de passageiros operando pelo supermercado. Segundo o órgão, já estão sendo programadas novas fiscalizações na região de Pirituba.

A fiscalização é feita por 105 agentes técnicos e conta com 19 viaturas, 24 horas por dia, sete dias por semana. As denúncias sobre transporte ilegal podem ser feitas  pelo telefone 156, pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão do DTP 2692-3302/ 2291-5416/ 2692-4084, por e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., ou pessoalmente, na Rua Joaquim Carlos, nº 655, Pari, de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.   

Projeto do vereador Salomão prevê punição para comércios que mantém transporte irregular

O Projeto de Lei 105/20158, de autoria do vereador Salomão Pereira, prevê a aplicação de multa de R$ 62.400 mil ao CNPJ da empresa que explorar ou for conivente com o transporte irregular de passageiros, além do bloqueio do CCM (Cadastro do Contribuinte Municipal). Cada veículo apreendido também pagará uma multa de R$ 6.304.

A atividade de transporte individual de passageiros por veículo de aluguel provido de taxímetro e remunerado com base em tarifa é regulamentada, e depende de autorização da Prefeitura, nos termos da Lei Municipal n° 7.329/69, com suas atualizações. Já a profissão de taxista é regulamentada pela Lei Federal nº 12.468/2011.