Taxistas se unem contra aplicativo Uber

Manifestação pacífica ocorreu em 08/04, e foi apoiada pelo vereador Salomão Pereira

Cerca de 2.500 taxistas, segundo a Polícia Militar, se concentraram em 08 de abril em frente ao estádio do Pacaembu para pedir o fim do aplicativo Uber. A manifestação foi organizada por várias entidades que representam a categoria, associações, cooperativas de rádiotáxi, empresas e sindicato. O vereador Salomão Pereira esteve presente no local e apoiou o ato.

No fim da manhã os táxis seguiram em carreata até a Câmara Municipal. Alguns representantes foram recebidos pela vice-presidente da Casa, Edir Sales (PSD), pelo vereador Adilson Amadeu (PTB), e pelo chefe de gabinete do vereador Salomão Pereira, Jorge Spínola.

Os taxistas explicaram que os carros particulares da Uber não são fiscalizados, diferentemente do que ocorre com os táxis. O pedido maior é que a Câmara Municipal estude um mecanismo para proibir o app, em conjunto com a prefeitura e o Ministério Público.

Após a reunião os taxistas seguiram para o Plenário, onde o diretor do DTP (Departamento de Transportes Públicos), Daniel Telles, estava sendo ouvido pela Comissão de Trânsito e Transportes. Segundo o diretor, o maior problema é enquadrar o transporte clandestino na cidade. Segundo ele, 17 carros particulares já foram apreendidos pela fiscalização utilizando o app.

“Foi muito difícil localizar e notificar oficialmente o Uber. Agora, a empresa não tem mais a possibilidade de dizer que não sabia sobre a ilegalidade”, afirmou Telles. O DTP está formulando um processo para que ações legais sejam tomadas pelo poder público. Um inquérito policial também já foi aberto.

O vereador Salomão e outros vereadores presentes na Comissão solicitaram que a Câmara Municipal realize uma Audiência Pública, para que todos os envolvidos sejam ouvidos. Além disso, Salomão está empenhado em aprovar uma lei severa, para que o aplicativo Uber e todo tipo de transporte clandestino seja rigorosamente proibido em São Paulo.

“O Uber está desafiando o poder público, e orientando as pessoas a comprar carros particulares para trabalhar como se fossem táxis. Isso acontece pela fragilidade da lei. Precisamos mudar esse cenário, aprovando um projeto que puna mais duramente o transporte clandestino de passageiros, juntamente com as empresas que contratam esse tipo de serviço”, afirmou Salomão.

As cidades de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador e o Distrito Federal também realizaram mobilizações de taxistas contra o aplicativo Uber. Ao todo, cerca de 40 mil taxistas brasileiros foram às ruas contra o transporte irregular de passageiros.

O aplicativo ilegal

A empresa Uber, que se intitula uma prestadora de serviços de “táxi descomplicado”, foi criada nos Estados Unidos em 2009, e hoje opera em 56 países. A propaganda do app afirma que os carros comuns da Uber para uso cotidiano são melhores, mais rápidos e mais baratos que um táxi, com a vantagem que não há necessidade de assobiar, acenar ou ter dinheiro em mãos.

As corridas pelo Uber são calculadas com base no quilômetro rodado, e os motoristas do app não são submetidos a nenhum tipo de fiscalização do poder público. Além disso, não há controle sobre a atividade, e em caso de mau atendimento ou mesmo problemas mais sérios, os passageiros não possuem um órgão específico para recorrer.

Alemanha, Espanha, Índia, Tailândia, Portugal, Holanda e várias cidades da Europa já conseguiram na justiça a proibição total do Uber. A empresa afirmou que irá recorrer de todas as decisões contrárias, e que está disposta a lutar até onde for preciso para que seja reconhecida a validade do seu serviço.

Porém, o aplicativo vem obtendo vitórias. Os estados americanos do Colorado e da Califórnia mudaram as regras para permitir a sua operação, assim como as cidades de Washington e Seattle. Em Toronto, no Canadá, o prefeito rejeitou leis mais duras para este tipo de serviço por não querer impedir a competição.

Taxistas se reúnem com vereador Salomão e pedem providências contra o transporte clandestino de passageiros

Em 07 de abril várias lideranças taxistas se reuniram com o vereador Salomão na Câmara Municipal, para tratar de temas que interessam a categoria. Estiveram presentes Luis Maranhão (Associação das Rádio Táxis de São Paulo - Artasp), Eder Wilson Souza da Luz (Use Táxi), Edna Tsuji (Pontual Rádio Táxi), Ismael Nogueira (Rádio Táxi Vermelho e Branco), André Marra (Rádio Táxi Ideal), entre outros.

Salomão contou aos participantes que o PL 395/2010, que irá permitir aos taxistas uma hora na zona azul para almoço, gratuitamente, já passou por diversas comissões, e deverá entrar na pauta de votação em breve. “Essa lei é importante para os taxistas, porque São Paulo não tem mais locais para estacionamento”, afirmou o vereador.

Os taxistas trouxeram ao vereador a questão dos carros particulares que fazem o serviço de táxi na capital. Salomão disse que, por falta de lei específica, o trabalho de fiscalização do DTP fica prejudicado, e abre brechas para que empresas como a Uber se instalem na cidade.

O vereador se comprometeu a lutar pela proibição dos aplicativos que fazem o transporte individual de passageiros, mas pediu o apoio da categoria. “Eu preciso que os taxistas compareçam nas votações, para sensibilizar os outros vereadores a favor dos projetos que beneficiarão a classe. A mobilização traz mais força para conseguirmos vitórias”.