Protestos contra carona remunerada ganham as ruas das cidades brasileiras

Políticos elaboram projetos de lei para impedir o transporte clandestino de passageiros
       
Taxistas de todo o Brasil fazem manifestações para proteger o trabalho legalizado. As ações são constantes, e projetos de lei em várias esferas são apresentados com o objetivo de evitar a exploração do transporte de passageiros sem o controle de órgãos criados para este fim. Apesar dos protestos, aplicativos de carona ganham espaço e defensores, entre legisladores e integrantes dos meios de comunicação.

Entre os parlamentares aliados aos taxistas, o vereador da cidade de São Paulo, Salomão Pereira, é autor de um Projeto de Lei (PL) de grande repercussão em outras praças, como a do Rio de Janeiro. O PL sugere a aplicação de sanções contra as empresas que contratam o transporte clandestino:

“Se hoje temos problemas com o avanço dos táxis clandestinos, isso se dá, entre outras razões, pela fragilidade da legislação. O PL que protocolei impõe multa de R$ 3.800 (hoje o valor da sanção é de R$ 1.800) e altera o prazo válido para penalização em reincidência de três para cinco anos. Além disso, estabelecimentos que acolherem esse tipo de transporte também serão penalizados, com multa de R$ 28 mil”, afirma Salomão.

No Rio de Janeiro o deputado estadual Dionísio Lins elogiou a iniciativa e pediu o projeto para análise. Lins é autor do PL 3022/2014, que dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte público remunerado de pessoas. Também institui a fiscalização dos veículos cadastrados junto aos aplicativos, que ficaria a cargo do Poder Executivo. O projeto também proíbe contratações e cadastros de estabelecimentos comerciais ligados ao transporte remunerado cadastrado em aplicativos, e estabelece multa aos responsáveis:

“A propagação do pirata tomou uma proporção enorme. Prejudica diretamente os taxistas profissionais, cujas atividades são regulamentadas pela lei 6504/2013. Precisamos proteger esta profissão tão importante para a população”, frisa o deputado Dionísio Lins.

Na esfera federal tramita na Câmara dos Deputados um projeto que institui em todo o território nacional o “Sistema de Carona Legal” em veículos particulares. De autoria da Comissão Legislativa Participativa, a proposta é criar um órgão fiscalizado por setores do governo, com o objetivo de gerir a carona solidária. O projeto aguarda parecer do relator da Comissão de Cultura. Tudo indica que a luta dos taxistas será grande pela manutenção de seu trabalho.

Redação Folha do Motorista RJ