Votação do PL 349 está marcada para 09/09

Jilmar Tatto solicitou mais 120 dias para a votação. Salomão Pereira foi contra.

Em 18 de agosto Jilmar Tatto, Secretário Municipal de Transportes, convidou para uma reunião os vereadores da Comissão de Trânsito e Transportes da Câmara Municipal, Salomão Pereira, Toninho Paiva, Senival Moura, Vavá dos Transportes e Ricardo Young. O assunto foi o PL 349, de autoria do vereador Adilson Amadeu, que proíbe o aplicativo Uber na cidade de São Paulo. A votação está marcada para 09 de setembro.

O vereador Ricardo Young solicitou e Jilmar Tatto concordou com um prazo de 120 dias  para discutir com o prefeito Fernando Haddad o PL 349 e também um outro projeto, apresentado por Young, que legaliza o aplicativo UBER e sua atividade com o uso de carro particular. Segundo Young, todos que tenham Condutax poderão trabalhar como se fossem taxistas, mesmo com carro particular, utilizando o aplicativo UBER.

Salomão Pereira foi totalmente contra o pedido de prorrogação de prazo da votação. O vereador explicou aos presentes que, caso o PL de Young seja aprovado, haverão mais de 200 mil carros atendendo passageiros nas ruas. “Não é apenas o Condutax que permite ao taxista trabalhar na praça. Hoje, um taxista atende no máximo 15 passageiros por dia, e se esse projeto for adiante, irá fazer somente três corridas. Quem trabalha com táxi precisa viver do táxi, e não ficar rodando gastando combustível”, afirmou.

Aproveitando a oportunidade Salomão disse a Tatto que, se os taxistas pudessem usar as faixas e os corredores de ônibus sem restrições, poderiam atender mais passageiros. “O taxista demora cerca de 15 minutos para ir do Aeroporto de Congonhas à Santana com passageiro pela faixa. No retorno, sem usar as faixas e corredores, leva uma hora ou mais. Esse é um tempo desperdiçado, sem atendimento”.

O pedido de prorrogação do prazo para votar o PL 349 partiu do vereador Ricardo Young, que afirmou ao Secretário de Transportes ter necessidade de discutir melhor os PLs referentes ao tema, inclusive os projetos 150 e 234/2015, de autoria do verador Salomão Pereira. Young lembrou que haverá uma audiência pública antes da votação do PL 349, para discutir a tecnologia usada pelo UBER.

Jilmar Tatto afirmou que irá conversar com o prefeito, e que o prazo de 120 dias poderá ser menor. Já Salomão disse que os taxistas não ficarão satisfeitos com essa prorrogação, e que os 22 dias restantes antes da votação já são suficientes para um debate e entendimento com o prefeito. Além disso, cobrou um apoio por parte de Haddad, já que os taxistas estão contando com ele para a sanção da lei que proibirá os carros particulares atuando como táxis. Os vereadores Toninho Paiva e Vavá dos Transportes alertaram o Secretário sobre as manifestações que poderão ocorrer em caso de veto; já Senival Moura, do PT, disse que, se o prefeito tiver que vetar, vai vetar.

Salomão se posiciona contra a prorrogação do prazo

O aplicativo Uber está desafiando as leis brasileiras ao utilizar carros particulares no serviço de transporte individual de passageiros. Além disso, segundo o vereador Salomão, as pessoas que utilizam os veículos do app não têm segurança, já que os órgãos públicos que fiscalizam os meios de transporte não possuem informações sobre esses motoristas particulares.

Salomão afirmou ao Secretário de Transportes que a prorrogação da votação do PL 349 dará mais espaço ao UBER em São Paulo. “Os taxistas estão tomando prejuizo, e o serviço foi reduzido em mais de 30%. Não podemos ser coniventes com a ilegalidade”. Além disso, Salomão pediu a intensificação da fiscalização para a apreensão dos veículos irregulares.

O vereador aproveitou a reunião para propor o aumento do número de táxis da Categoria Executivo (Luxo) na cidade, como alternativa aos modelos utilizados pelo app. “Hoje temos 160 táxis desta categoria, e podemos ampliar para 600 com a liberação de novas autorizações (alvarás). Um executivo da Volvo me disse que prefere os carros do Uber pela privacidade, já que quando entra em um táxi branco com vidros transparentes se sente inseguro”, lembrou Salomão.

Outro dado relevante passado pelo vereador a todos os presentes na reunião é a nova modalidade de atendimento prestado pelos motoristas do Uber. “Fui informado que alguns motoristas alugam carros luxuosos em locadoras de veículos, e atendem executivos com esse aplicativo”. Ao final, Salomão afirmou que no dia 09 de setembro os taxistas irão comparecer à Câmara Municipal para acompanhar a votação do PL 349, e será com essa pressão da categoria que o projeto poderá ser colocado em pauta.