As mudanças em favor dos taxistas precisam acontecer

É necessário conhecimento para defender os interesses de uma classe inteira de trabalhadores. Hoje, os taxistas podem contar com o vereador Salomão Pereira (PSDB), que assumiu seu mandato em março deste ano e tem mobilizado boa parte dos vereadores com seus projetos em favor da categoria. Para explicar um pouco mais sobre o seu trabalho na Câmara Municipal de São Paulo a Folha do Motorista conversou com o vereador.

Folha do Motorista: Vereador, porque foi necessário apresentar 70 Projetos de Lei em apenas sete meses de mandato?

Vereador Salomão Pereira: Os taxistas trabalham com uma lei arcaica, de 1969. Nestes anos todos ninguém fez algo realmente concreto por essa categoria, e por isso tenho apresentado diversos projetos. Os interesses dos taxistas estão atrasados por décadas. Recentemente estive com o ex-vereador Floriano Pesaro, hoje Secretário de Desenvolvimento Social e deputado federal, e ele me disse que durante os seis anos em que esteve na Câmara Municipal nunca ouviu na tribuna uma fala favorável aos taxistas.

Um projeto de impacto para a categoria, que foi aprovado pelos vereadores e o prefeito vetou, é o 395/2010, que permitiria ao taxista parar nos espaços da Zona Azul para almoço. Mas tenho diversos outros PLS em tramitação que, se aprovados, irão trazer benefícios para a classe.

Folha do Motorista: O que muda em seus projetos em relação aos projetos dos outros vereadores?

Vereador Salomão Pereira: Eu conheço muito bem o que a classe precisa porque sou taxista, e nenhum vereador nesta casa domina os assuntos de interesse desta categoria. Não basta apresentar projeto sem conteúdo. Já os taxistas precisam se envolver mais com os assuntos políticos para identificar quando estão sendo usados.

Folha do Motorista: Quais são seus planos futuros?

Vereador Salomão Pereira: Defender os interesses desta categoria através dos projetos que apresentei. Hoje, eu preciso de, no mínimo, quatro mandatos, para aprovar e fazer virar lei tudo o que propus.

Infelizmente os taxistas estão sendo usados e não perceberam. Por exemplo, no protesto que ocorreu em 11 de novembro, se a categoria tivesse ocupado a galeria do plenário da Câmara certamente o projeto 243/2015, que regulamenta os aplicativos em nossa cidade na atividade do taxista, teria sido votado. Cópia desse projeto foi enviada a vereadores de diversas cidades brasileiras, e em muitas delas ele já se tornou lei, como em Recife (PE).

Lá em Recife os taxistas ganharam força com a regulamentação dos aplicativos em sua atividade. O prefeito Geraldo Júlio de Mello Filho sancionou a lei 18.176/2015, regulamentando os aplicativos e obrigando as empresas de apps a realizar um credenciamento na Prefeitura e fornecer o seu banco de dados para conferência. As empresas serão multadas em R$ 2 mil por cada veículo particular em operação, e na reincidência R$ 4 mil por carro.

Em São Paulo a politicagem não deixa avançar. Com a aprovação do PL 243/2015, que é de minha autoria com vários vereadores coautores, a multa das empresas de apps será de R$ 50 mil por cada veículo particular em circulação. Nenhuma lei já aprovada irá defender os taxistas em relação aos aplicativos irregulares se não punir os tomadores de serviço, que são os hotéis, flats e empresas. Também é preciso exigir que as empresas de aplicativos tenham sua atividade dirigida aos taxistas.

Só os Projetos de Lei 243/2015 e 150/2015, de minha autoria em parceria com outros vereadores, irão acabar com essas irregularidades. Caso contrário, em pouco tempo os taxistas estarão circulando o dia inteiro para conseguir atender quatro ou cinco passageiros.