Lei municipal sobre o enfrentamento da AIDS é sancionada

Lei 16.385 foi publicada no Diário Oficial em 02 de fevereiro. Objetivo é chamar a atenção para a doença.

Foi publicada no Diário Oficial de 02 de fevereiro a Lei nº 16.385, que marca o mês de dezembro como período de enfrentamento contra a AIDS no município de São Paulo. A nova lei foi elaborada pelo vereador Salomão Pereira (PSDB), Calvo (PMDB), George Hato (PMDB) e mais 25 vereadores, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a prevenção da doença através de atividades públicas.

Além da AIDS outras doenças sexualmente transmissíveis (DST) também serão abordadas. O foco será a conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/AIDS. Os meses de dezembro, na capital paulista, serão denominados Dezembro Vermelho.

Estarão envolvidas nas atividades as áreas da saúde, educação, direitos humanos, além do Sistema Único de Saúde (SUS). Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entidades e instituições do movimento social organizado, organismos internacionais, órgãos governamentais e a Câmara Municipal de São Paulo também participarão do movimento de conscientização.

Todos os meses de dezembro na cidade de São Paulo serão marcados por eventos, iluminação de prédios públicos com luzes vermelhas, palestras e atividades educativas. Além disso, caberá ao poder público a veiculação de campanhas na mídia, sempre com o objetivo de chamar a atenção para a epidemia de AIDS que ainda persiste no mundo.