Taxistas pressionam e PL que liberava Uber não é votado

Vereadores adiaram decisão sobre projeto polêmico

Os vereadores de São Paulo se reuniram em 27 de abril para votar o Projeto de Lei (PL) 421/2015, do vereador José Police Neto, que entre outros assuntos liberava a atuação de aplicativos como o Uber na capital. Após intensos debates o Executivo apresentou um substitutivo ao PL, e a votação foi suspensa por falta de quorum. Ainda não há data para uma nova apreciação do assunto.

Vários vereadores se posicionaram a favor dos taxistas, entre eles o vereador Salomão Pereira. Em seu discurso Salomão afirmou que os taxistas não são contra a tecnologia, e poderiam ser prestadores de serviço do Uber, porém o app rejeita essa ideia. De acordo com o vereador a lei é clara quando diz que o transporte individual de passageiros é exclusivo dos taxistas, mas o Uber insiste na ilegalidade.

Depois de duas horas no plenário o Executivo apresentou seu substitutivo, que foi lido e passou pelo Congresso de Comissões. Para que o PL fosse votado era necessária maioria absoluta dos membros das comissões em pelo menos três das cinco participantes do congresso, mas isso ocorreu apenas em uma. Com isso, o projeto ficou pendente de votação.

PL de Police Neto libera diversos tipos de compartilhamento de veículos, e engloba o Uber

O PL 421/2015, do vereador Police Neto, trata do compartilhamento de veículos na cidade de São Paulo de diversas formas. Prevê que dois ou mais passageiros compartilhem trechos de uma viagem no mesmo automóvel, permite a locação de um veículo sem condutor, e trata do compartilhamento de automóvel particular por pessoa física, quando não estiver em uso pelo proprietário.

Porém, o trecho mais polêmico é justamente o que irá permitir que aplicativos como o Uber operem na cidade de São Paulo. O PL visa permitir o compartilhamento de automóvel com condutor, segundo o texto, uma modalidade de prestação de serviço de transporte individual privado. Além disso, o projeto de Police Neto determina exclusividade de faixas nas ruas da cidade para carros com três ou mais ocupantes.

Já o substitutivo que foi apresentado pela Prefeitura estabelece que os carros que prestarão o serviço por aplicativo sejam licenciados na capital, e não podem pertencer a locadoras, numa tentativa de coibir monopólios. Um trecho também diz que o valor pago para o app pela intermediação do serviço não pode ultrapassar 15% do preço da corrida. Hoje o Uber cobra 25% no Uber X, e 20% no Uber Black.

Taxistas acompanharam a votação na Câmara

Cerca de cinco mil taxistas, segundo a Polícia Militar, se concentraram em frente à Câmara Municipal de São Paulo para pressionar os vereadores a votar contra o PL 421/2015. Taxistas do Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Belo Horizonte também estiveram presentes, e engrossaram a manifestação que fechou o Viaduto Jacareí.

Lideranças da categoria discursaram em carros de som, enfatizando que não há resistência às novas tecnologias, mas não se pode permitir a ilegalidade. Senhas foram distribuídas para que alguns taxistas e motoristas do aplicativo Uber pudessem ficar nas galerias da Câmara, mas a maioria que estava do lado de fora pode acompanhar a discussão em telões, instalados em frente ao prédio.

Por volta das 19h30 houve a decisão sobre o adiamento da votação, o que causou euforia em alguns taxistas e descontentamento em outros, que torciam por uma definição. Segundo os presentes a pressão irá continuar, com a promessa de uma nova manifestação na votação do projeto, que até o momento não tem data definida para acontecer.