Banheiros e coberturas em pontos de táxi serão previstos em lei

Lei facilitará a vida de taxistas que passam muitas horas trabalhando nas ruas

Em breve os taxistas da capital paulista poderão trabalhar com mais dignidade. Está em fase de última e definitiva votação o Projeto de Lei (PL) 346/2010, que regulamenta o uso de coberturas em pontos de táxi, e permite a instalação de banheiros em pontos localizados junto a praças públicas.

O PL foi apresentado inicialmente em 2010 pelo vereador Ricardo Teixeira a pedido de Salomão Pereira. Porém, somente em 2015 com a volta de Salomão à Câmara o texto foi aprovado em primeira votação, restando apenas mais uma aprovação para ir à sanção do prefeito.

Se virar lei o PL irá assegurar aos taxistas o direito de instalar coberturas em seus pontos, desde que não dificultem ou comprometam a passagem de pedestres. A cobertura deverá ser metálica, com assento, e poderá ter telefone, televisão e bebedouro.

Já em pontos localizados em praças será permitida a construção de banheiros para uso exclusivo dos taxistas. O local, que não poderá ultrapassar 12 metros quadrados, deverá ser mantido fechado e sua manutenção correrá a cargo dos próprios permissionários.

O autor do projeto, Salomão Pereira, acredita que essas medidas simples irão proporcionar um dia a dia mais tranquilo para os taxistas, que passam a maior parte de seu tempo nas ruas. “Ter um local para sentar, beber água e ir ao banheiro é o básico de todo trabalhador, mas muitos taxistas não têm sequer isso. Quero apenas proporcionar dignidade a essa categoria que até hoje só foi esquecida”, afirmou o vereador.