Câmara aprova emenda do vereador Salomão Pereira em prol dos taxistas.

Os vereadores de São Paulo em sessão extraordinária encerraram na última sexta-feira (1/7), na Câmara Municipal SP a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece as normas fiscais e investimentos para o ano de 2017.

A proposta foi aprovada com previsão de R$ 51,3 bilhões (R$ 1 bi superior ao texto original). Foram apresentadas no prazo regimental 555 emendas ao projeto de lei sendo 185 aprovadas destas emendas o vereador Salomão Pereira (PSDB) foi o único vereador que apresentou emenda em prol os taxistas, que passa a vigorar a partir do ano 2017.

A emenda aprovada ao Projeto de Lei 178/2016, insere entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2017 incentivos, e melhorias nas condições de serviço do transporte Público Individual Remunerado de Passageiros (táxi), conforme previsto na Lei Federal nº 12. 468, de 26 de agosto de 2011, que regulamentou a profissão de taxista e que o texto também foi elaborado pelo vereador Salomão, e apresentou ao deputado Silvio Torres. Esse projeto levou dois anos para ser aprovado e sancionado pela ex-presidente Dilma.