Liminar cai e isenção de segundo pedágio na Linha amarela volta a valer

Benefício é concedido a quem retorna pela via no período de duas horas

Depois de muita polêmica, a justiça determina a volta da isenção de pedágio na Linha Amarela para quem retorna pela via no espaço de duas horas. A liminar obtida pela concessionária Lamsa em 21 de janeiro de 2016 foi derrubada com a decisão do desembargador Henrique Carlos de Andrada Figueira, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado.

A lei 5.980/2015 vigorava desde 24 de setembro de 2015, até ser suspensa por iniciativa da concessionária. O vereador Dr. Eduardo Moura (PSC), autor da lei, recorreu à Justiça em 21 de janeiro, dia em que a concessionária havia conseguido a liminar contra a lei. O parlamentar venceu.

Atualmente, a única praça de pedágio municipal no Rio de Janeiro está na Linha Amarela.  A concessionária já está cumprindo a norma. As cabines de pedágio exibem informes com a orientação aos motoristas. Eles devem solicitar um tíquete que dará direito à isenção de pedágio no retorno.

A Linha Amarela é cortada por mais de 100 mil veículos diários. O pedágio para veículos de passeio custa R$ 5,90.