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Modelo inédito no país pagará até R$ 50 mil ao denunciante.
Sigilo é absoluto.
O governador Geraldo Alckmin lançou, em 6 de maio, o Programa Estadual de Recompensa, que pagará até R$ 50 mil para o denunciante que tiver informações que ajudem a polícia a esclarecer delitos ou localizar foragidos da justiça.
“O governo faz tudo para fortalecer o trabalho da polícia. O denunciante receberá a recompensa através de uma informação que leve a elucidação de um crime ou que leve a prisão de um criminoso”, disse Alckmin.
O modelo do programa é inédito no país, pois mantém em sigilo a identidade do denunciante durante todo o processo, inclusive no pagamento da recompensa.
As denúncias para o Programa Estadual de Recompensa serão feitas no WebDenúncia (webdenuncia.org.br). O interessado em denunciar fará o procedimento normal no serviço online e terá assegurado o seu anonimato. O sistema não exige cadastro.
Ao final do processo, o denunciante recebe um número de protocolo e uma senha para que ele possa acompanhar anonimamente o uso da sua informação, assim como é feito em todos os casos da ferramenta online.
Nesta seção de acompanhamento, o denunciante será informado se a sua informação foi recompensada e receberá um número de cartão bancário virtual, que permitirá saques da recompensa em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil, sem a necessidade de que ele se identifique. A quantia poderá ser retirada de uma vez ou aos poucos, assim como é feito com um cartão bancário comum.
“A senha é gerada por meio do protocolo, que apenas o denunciante terá acesso. É um sistema inovador que garante o pagamento e o anonimato”, explicou o secretário de segurança pública, Fernando Grella. Os recursos para o programa partirão do Fundo de Incentivo à Segurança Pública (FISP), que é administrado pela Secretaria da Segurança. A verba será liberada ao Fundo quando for necessário efetuar um pagamento.
Como vai funcionar a recompensa
Poderá receber a recompensa o denunciante que encaminhar informações que contribuam de maneira relevante para a polícia esclarecer um crime, ou seja, aqueles que informarem dados que resultem na identificação do autor ou na localização e prisão de um procurado pela justiça.
As informações dadas pelo denunciante são repassadas aos policiais civis e militares que atuam no WebDenúncia, serviço fruto de parceria entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Instituto São Paulo Contra a Violência (ISPCV), que encaminham as informações às equipes responsáveis pelas investigações.
A importância de informações para o Programa Estadual de Recompensa será analisada de acordo com cada caso denunciado.
A decisão final sobre o pagamento da recompensa ficará a cargo do secretário da segurança pública.
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