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CONFAZ ratifica isenção de ICMS para taxistas

Isenção foi prorrogada até 31 de março de 2017, após pedido de Salomão Pereira e da Fetacesp


Convênio ICMSO CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária, ratificou em 27 de outubro de 2015, a isenção de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – para os taxistas paulistas. O Ato Declaratório foi publicado no Diário Oficial da União, e prorroga até 31 de março de 2017 a dispensa do imposto na aquisição de um veículo zero quilômetro por taxistas.
    

A isenção do imposto venceria em 31 de dezembro deste ano, e por isso o vereador Salomão Pereira e Odemar Ferreira, vice-presidente da Fetacesp – Federação dos Taxistas Autônomos do Estado de São Paulo, se reuniram com o governador Geraldo Alckmin para solicitar a prorrogação. Alckmin se comprometeu a viabilizar o pedido, e cumpriu a promessa.

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