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Vereador Salomão conseguiu apressar a votação do PL que irá beneficiar taxistas
O Projeto de Lei 289/2015, de autoria do vereador Salomão Pereira, irá permitir ao taxista a renovação do alvará mesmo com a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por multas. O PL foi aprovado em regime de urgência no Congresso de Comissões da Câmara Municipal em 12 de junho, e já está liberado para ser votado pelos vereadores.
De acordo com o PL o taxista que está cumprindo penalidade poderá indicar outro condutor ao Departamento de Transportes Públicos (DTP), e ter seu alvará renovado com o Condutax do segundo motorista, até o cumprimento da pena.
Hoje o taxista que estoura a pontuação da CNH pode ter sua habilitação suspensa por até dois anos, ficando impedido de renovar o alvará e Condutax. Segundo Salomão os pontos na CNH causam grande prejuízo para esses trabalhadores. “Os taxistas deixam de trabalhar por um período, e com isso a situação financeira de toda a sua família fica comprometida”, afirmou.
O PL precisa passar por duas votações em Plenário antes de ir para a sanção do Prefeito Fernando Haddad e virar lei. Por isso, Salomão pede o apoio dos taxistas. “Precisamos que a categoria se mobilize para a aprovação desse projeto, que irá beneficiar muitos pais de família. Compareçam às votações e pressionem os vereadores para que a vitória seja nossa”.
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