Taxista de Campos de Jordão pergunta à Folha do Motorista

Sou taxista em Campos do Jordão. Um passageiro de minha cidade solicitou o meu serviço ao retornar de viagem, e fui ao Aeroporto de Guarulhos para atendê-lo. No retorno a Campos do Jordão, fui parado pela fiscalização, e o agente quis me multar alegando que eu não podia realizar esse tipo de serviço.

Tenho meu táxi com alvará legalizado em meu município de origem, com taxímetro em ordem, e acredito que posso atender um passageiro em qualquer local quando sou solicitado. Gostaria de uma orientação da Folha do Motorista.

Alexandre Batista da Silva – taxista
      

Você não pode sair de Campos do Jordão para trabalhar em outro município, mas nada o impede de atender um passageiro de sua cidade que está chegando de viagem e solicitou o seu serviço. O próprio passageiro servirá de defesa em caso de fiscalização.

Para não ter problemas com o policiamento rodoviário, é importante anotar os dados do passageiro, vôo e empresa aérea. Se possível, pegue uma declaração do passageiro solicitando o atendimento no aeroporto.

Não há lei estadual que proíba o taxista de sair de seu município para atender o passageiro fora. Tenho um projeto pronto, que será apresentado em breve por um deputado favorável à categoria.

No passado, os taxistas de outros municípios vinham apanhar o passageiro de sua cidade em Guarulhos e o veículo era apreendido. Essa situação foi resolvida com o meu apoio, por meio do deputado estadual José Edilson. A assessoria jurídica do deputado entrou com uma ADIM no Tribunal de Justiça, anulando parte da lei municipal do serviço de táxi de Guarulhos, que fazia essa restrição ao atendimento.

Salomão Pereira – editor da Folha do Motorista