Inventário de taxista: fazer com quem não conhece só gera prejuízo

Ao fazer inventário de taxista, procure advogados especializados

Familiares de taxistas falecidos têm procurado a redação da Folha do Motorista e a sede da Coopetasp (Associação dos Coordenadores e Permissionários em Pontos de Táxi de São Paulo) para tentar corrigir problemas em inventários realizados por advogados inexperientes em assuntos relacionados à categoria. Erros em inventários podem levar à perda definitiva do alvará.

Por falta de conhecimento, oito a cada dez inventários de taxistas apresentam erros e precisam ser refeitos, acarretando grandes prejuízos e perda de tempo. Por isso advertimos: procure sempre um advogado especializado na categoria taxista para fazer um inventário.

Após o falecimento do titular do alvará a família tem 30 dias para indicar um segundo condutor, com Condutax, ao DTP (Departamento de Transportes Públicos). Depois deste prazo é exigido o inventário, que leva tempo para ser finalizado.

De acordo com a lei 7.329 a transferência de alvará deve ser feita em até três anos; depois desse tempo o alvará entra em processo de caducidade. Para antecipar a transferência o advogado, após dar entrada no inventário, pode solicitar ao juiz um alvará judicial.

Procure o departamento jurídico da Coopetasp: nossos advogados são especializados em inventários de taxistas, em fórum ou cartório. O atendimento é realizado para sócios e não sócios, somente com hora marcada.

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