Taxista foi penalizado com multa e apreensão do veículo por erro do DTP

Veículo foi confundido por agentes de fiscalização.
Taxista terá que se defender por um erro que não cometeu.

O taxista Adriano Oliveira Santos passou por uma situação absurda em 14 de maio. Ao levar um passageiro no Aeroporto de Congonhas, foi abordado por dois agentes de fiscalização, que alegaram que o veículo estava em situação irregular, e seria apreendido.

Ao questionar os agentes sobre o motivo da apreensão, o taxista foi ignorado, e intimado a descer do veículo sob pena de desacato.     O abuso de autoridade continuou, com um dos agentes, chamado Elizeu, encostando o peito no taxista para provocar uma reação do mesmo, que não foi agressivo em nenhum momento.

Os agentes ameaçaram o taxista com multas, e utilizaram palavras de baixo calão para ofender a moral do profissional da praça. Ao final da confusão, a polícia foi chamada pelos agentes para amedrontar o taxista, mas os policiais não viram nada de errado com o veículo e a documentação; tudo estava em ordem. De qualquer forma, o veículo foi apreendido.

Ao comparecer no DTP em 15 de maio, o taxista entendeu a confusão, que lhe causou prejuízo de dois dias por erro de funcionários do departamento. Seu veículo, com placa final 4167, foi confundido pelos agentes de fiscalização com outro veículo, de placa final 4606, que havia sido reprovado na vistoria em 12/02/14 por problemas mecânicos. O pior é que o veículo reprovado já havia sido aprovado pelo DTP em nova vistoria, mas o sistema do órgão público não foi atualizado.

Além do constrangimento, o taxista Adriano recebeu três termos de advertência e três multas: transitar com o veículo em más condições de funcionamento e conservação, recusar a exibir à fiscalização documentos e praticar atos de agitação. No total, o valor que deve ser pago é de R$ 243,60. Apesar do erro ter sido do DTP e dos agentes de fiscalização, o taxista terá que apresentar uma defesa escrita para se ver livre das multas e advertências.

O veículo foi liberado para o taxista com o taxímetro lacrado. Para resolver mais essa pendência, Adriano foi obrigado a aguardar seis horas no DTP para apresentar seu veículo na vistoria e ter o lacre do taxímetro retirado.

“Eu agradeço a atenção que o funcionário do DTP, Wilton Caçador de Souza, me dispensou. Se ele não percebesse o problema das placas, eu estaria com meu veículo apreendido sem compreender por que. A situação que passei foi absurda, e ainda tenho que me defender de um erro que não foi meu.

Agradeço também ao fiscal da vistoria, que ao notar o erro foi até o Senhor Wilton e lhe disse que meu carro não tinha nenhuma irregularidade. Espero que o DTP assuma sua responsabilidade, e que as penalidades sejam canceladas”, desabafou Adriano.

O editor da Folha do Motorista, Salomão Pereira, procurou o diretor do DTP sobre o caso. Como ele não estava presente, o problema foi passado para o setor de fiscalização, com Nilton Carlos. A assessora de imprensa da SPTrans, Elizete, solicitou a ocorrência por e-mail, mas até o fechamento desta edição não tivemos retorno.