Giro na praça

Prefeitura de Guaxupé cobra taxa de taxistas por letreiro indicativo sobre o carro

Os taxistas de Guaxupé, cidade localizada ao sul de Minas Gerais, receberam uma cobrança, no valor de R$ 44,34, especificada como “taxa de publicidade”. Como os veículos utilizados para o serviço de táxi não possuem anúncios publicitários, solicitaram explicações à prefeitura, e se surpreenderam quando descobriram que a taxa se refere ao letreiro luminoso com a palavra táxi, item obrigatório para todos os carros que desempenham a função na localidade.

Os taxistas já pagam anualmente o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que inclui cobranças por fiscalização, instalação, funcionamento e também pela licença para o trabalho. A lei utilizada pela prefeitura para realizar a nova cobrança sobre o letreiro existe desde 2001, e faz parte do Código Tributário.

Segundo a prefeitura, as administrações anteriores não colocaram a lei em prática, mas a cobrança é legal. Já o setor jurídico da prefeitura não concorda com a cobrança, afirmando que o letreiro que identifica um veículo como táxi não pode ser considerado uma publicidade. Até o momento, não há uma definição sobre o tema, e os taxistas seguem pagando a nova taxa.

Taxistas de Porto Alegre não serão mais obrigados a usar uniforme

O Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (RS) conseguiu na justiça uma liminar que suspende a obrigatoriedade do uso de uniformes pelos taxistas. Um decreto municipal obrigava os profissionais a utilizar camisa social azul.

Agora, a norma antiga volta a valer, e os taxistas devem vestir camisa, calça e sapato de uma única cor.

Taxistas de Brasília tem reajuste de 10,48%

Em 28 de julho foi autorizado um reajuste de 10,48% para o serviço de táxi de Brasília. A bandeirada subirá de R$ 4,08 para R$ 4,50. E o preço da hora parada passará de R$ 24,70 para R$ 27,28.

Este foi o segundo aumento em um ano e quatro meses. Os taxistas solicitaram um reajuste de 26,48%, mas o governo concedeu apenas a reposição das perdas da inflação do período.