Taxista foi agredido em Guarulhos pelo passageiro, por culpa do poder público

Taxistas podem cobrar adicional de 50% para o Aeroporto de Guarulhos

Os taxistas da capital voltaram a ter o direito de cobrar o adicional de 50% para as viagens metropolitanas, incluindo o trajeto até o Aeroporto Internacional de Guarulhos. O ex-prefeito Gilberto Kassab havia suspendido a cobrança em 2008, mas uma nova resolução foi publicada no Diário Oficial em 30 de dezembro de 2014.

A medida é válida apenas quando o passageiro não retornar com o taxista para o município de São Paulo. Como os táxis da capital não podem atender passageiros de Guarulhos, o retorno para a cidade de origem acabava se tornando um prejuízo financeiro para o profissional.

Passageiro agride taxista que cobrou adicional de 50% para aeroporto

O jornal Bom Dia São Paulo, da Rede Globo, mostrou em 15 de janeiro um taxista sendo agredido por um passageiro no Aeroporto Internacional de Guarulhos. A confusão aconteceu ao final da corrida, quando o taxista informou sobre a cobrança do adicional de 50%.

Salomão Pereira, editor da Folha do Motorista, já previa que problemas desse tipo poderiam ocorrer. “Optei por não divulgar a cobrança do adicional de 50% na última edição da Folha do Motorista porque esperava que o município ou o órgão representativo da categoria fosse realizar algum tipo de divulgação, para orientar taxistas e, principalmente, passageiros”.

Novos selos para táxis indicam cobrança do adicional

Um dia após a veiculação da briga entre um taxista e um passageiro no Aeroporto de Guarulhos, a Secretaria Municipal de Transportes (SMT) divulgou novos selos para os táxis com essa informação. A Portaria nº 007/15 foi publicada em 16 de janeiro no Diário Oficial.

O selo deverá ser fixado no vidro lateral traseiro esquerdo dos táxis. Os passageiros poderão conferir o valor das tarifas, bandeiras 1 e 2 e o adicional de R$ 2,75 quando da utilização do bagageiro, com exceção para os deficientes físicos e idosos. Os selos possuem informações em português e inglês, e de acordo com a Portaria o sindicato representante da categoria deverá distribuí-lo aos taxistas.

Além disso, consta no selo a mensagem sobre o adicional de 50% para viagens metropolitanas, quando não houver o retorno do passageiro. Segundo Salomão Pereira, mesmo com essa indicação pode haver problemas para os taxistas.

“A SMT deveria ter especificado que essa medida é válida inclusive para viagens com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos. Já faz sete anos que os passageiros não pagam esse adicional quando vão ao aeroporto, então a informação deveria ser mais clara e detalhada. Os taxistas podem, mesmo com o selo, enfrentar resistência.”, lembrou Salomão.

Segundo Salomão, além da falta de informação a SMT errou ao publicar a portaria autorizando a cobrança, sem antes revogar a portaria que a proibiu. “Primeiro o prefeito teria que revogar o item §2º do Decreto 52.066, que diz: “As viagens realizadas de qualquer ponto do Município de São Paulo exclusivamente para o Aeroporto Internacional de São Paulo/ Guarulhos - Governador André Franco Montoro - situado no Município de Guarulhos, ficam isentas de cobrança do adicional de tarifa para serviço de táxi a que se refere o inciso I do § 1º deste artigo”.

Salomão afirma que o poder público criou uma confusão para os taxistas. “Cabe a esse taxista que foi agredido fisicamente e moralmente entrar com um processo na justiça contra o município São Paulo. Por não ter sido revogado o decreto 52.066, os passageiros podem questionar o pagamento e não aceitá-lo. O departamento jurídico da Coopetasp está à disposição desse taxista”, finalizou.