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Proprietários têm 60 dias para regularizar a calçada, após notificação
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciou em 15 de maio a construção ou reforma de 1 milhão de metros quadrados de calçadas. Desse total, 85% das calçadas que passarão por obras ficam em frente a edificações particulares.
As subprefeituras notificarão os proprietários sobre a necessidade de adequações, com prazo de 60 dias para finalização, sob pena de multa. Se a reforma for feita pelo proprietário dentro do prazo, a multa é cancelada. Caso contrário, a prefeitura fará a obra, e mandará a conta para o responsável.
O custo para as obras é de R$ 40 por metro quadrado de calçada construída ou recuperada. “Destacamos uma verba para refazer calçadas, e os subprefeitos definiram as prioridades” afirmou Haddad.
O programa prevê que 60% dos recursos sejam investidos em locais onde hoje não existe nenhum calçamento, e os outros 40% na reforma de passeios públicos que se encontram em grau elevado de degradação. Para escolher as ruas beneficiadas, o critério foi priorizar ruas oficiais sem calçamento e calçadas no entorno de escolas, unidades de saúde e parques.
As obras irão contemplar 28 subprefeituras, com quantidade proporcional à demanda local. Apenas a região da Capela do Socorro, na Zona Sul, receberá mais de 244 mil metros quadrados de novas calçadas. Já a subprefeitura de Vila Maria/ Vila Guilherme é a que menos precisará dos recursos, com apenas 330 metros quadrados de calçadas que serão refeitas.
Antes de contruir ou reformar sua calçada, informe-se na subprefeitura local ou pelo telefone 156
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