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Mesmo com os grandes jornais diários, rádio e TV dando ampla cobertura às atividades da Câmara Municipal de São Paulo, muita gente ainda desconhece o real papel de um vereador.
Resumidamente, podemos dizer que ele, ao ser eleito pelo voto direto, assume duas funções básicas: fiscalizar os atos do Executivo Municipal (ações e programas desenvolvidos pela prefeitura), e legislar em favor do cidadão, propondo e aprovando leis de alcance municipal.
Para exercer esse mandato plenamente o vereador tem que dialogar permanentemente com a população, visitando bairros, participando de reuniões e eventos comunitários, de modo a conhecer a fundo as realidades e dinâmicas locais. Também deve convidar os paulistanos a debater na Câmara, em eventos específicos, questões de grande relevância, o que se dá a partir da organização de Audiências Públicas, Encontros Temáticos ou Seminários. É por isso que Câmara Municipal reserva dois dias da semana (segundas e sextas) livres de seções plenárias, de modo que cada vereador possa ter a liberdade de melhor preparar sua agenda comunitária.
Ainda dentro das atribuições pertinentes ao seu mandato, o vereador, obrigatoriamente, tem que ser membro de pelo menos uma comissão temática da Câmara Municipal. Com uma história de vida intimamente ligada à categoria taxista, participo da Comissão de Transportes, Lazer e Gastronomia, que se reúne às quartas-feiras, das 12h às 13h, analisando e deliberando sobre inúmeros Projetos de Lei apresentados pelos vereadores da Casa.
É muito comum ouvirmos aqui e ali que os vereadores pouco produzem e quando o fazem pensam em seus próprios interesses apenas. Mas bastaria acompanhar de perto a nossa rotina para ver que essa tese não se sustenta.
E, pegando carona numa famosa frase de um grande técnico de futebol, “aqui é trabalho”. E mais: trabalho na construção de uma cidade com melhor qualidade de vida, mais justa e mais humana.
Salomão Pereira
Vereador da cidade de São Paulo pelo PSDB
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