Projeto de lei regulamenta cães-guias nos táxis

Vereador Salomão Pereira e Deputada Mara Gabrilli participaram de programa de rádio para falar sobre o tema

O Projeto de Lei 134/2015, de autoria de Salomão Pereira, irá contribuir para a inclusão social do portador de deficiência visual permitindo que cães-guias ingressem nos táxis. Para discutir o tema o vereador esteve no programa de rádio Show do Figueiredo em 17 de agosto, que também contou com a presença da deputada federal Mara Gabrilli e da deficiente visual Daniela Kovács, acompanhada de seu cão-guia Basher.

Basher, um lindo labrador que trabalha como cão-guia, foi doado para Daniela pelo Instituto Íris, uma entidade sem fins lucrativos que realiza o treinamento de cães para auxiliar os deficientes visuais. “Eu tenho uma gratidão muito grande ao Instituto Íris, porque o Basher realmente mudou minha vida”, afirmou Daniela.

Segundo Daniela o deficiente visual acompanhado do cão-guia ainda encontra resistência para andar em táxis, frequentar restaurantes e hotéis. “Falta informação sobre o direito fundamental da pessoa com deficiência visual de entrar nesses lugares com o cão-guia. Ele (o cão) é uma ajuda técnica, uma extensão do meu corpo. Comparando, é a mesma coisa que falar a um cadeirante: você entra, mas deixa sua cadeira de rodas aqui fora”.

Segundo a Deputada Federal Mara Gabrilli o cão-guia traz um conceito novo de acessibilidade. Além disso, Mara destacou a importância de que mais deficientes visuais tenham cães-guias. “Precisamos incentivar o treinamento desses cães. É um processo caro, e sabemos que não são todas as pessoas que têm acesso. Quero agradecer ao vereador Salomão Pereira pela iniciativa de apresentar um projeto de lei regulamentando esse atendimento aos deficientes visuais”.

    
PL 134/2015 regulamenta os cães guias nos táxis

O PL 134/2015 foi apresentado para regulamentar uma lei federal já existente (Lei nº 11.126/2005), que permite o ingresso dos cães guias nos táxis. Porém, por falta de informação, alguns taxistas se negam a fazer esse tipo de corrida. “O cão guia é um animal treinado, e está trabalhando para proporcionar uma melhor qualidade de vida ao portador de deficiência visual”, lembrou Salomão.

Pelo PL não será permitido qualquer acréscimo na tarifa do passageiro acompanhado do cão guia, a não ser o que for marcado pelo taxímetro. O projeto também prevê que o DTP (Departamento de Transportes Públicos) oriente os taxistas após a aprovação da lei.

Salomão  ressalta que o responsável pelo cão-guia deverá portar a carteira de identificação do animal, emitida pelo centro de treinamento estrangeiro ou autônomo, para ser exibida em qualquer meio de transporte. De acordo com o PL o taxista que não seguir a lei ficará sujeito às penalidades previstas no artigo 6º da Lei Federal, e outras penalidades previstas na Lei 7.329/69.

O PL já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, e precisará passar por duas votações antes de ir para a sanção do prefeito Fernando Haddad.

Saiba um pouco mais sobre os cães-guias

A preparação de um cão-guia demora de um ano e meio ha dois anos. Após ser escolhido, durante o primeiro ano o animal é acolhido por uma família socializadora, que ensinará o cão a se comportar em lugares públicos e alguns truques, como ficar parado e deitar.

Depois o futuro cão-guia passa por um treinamento para aprender a guiar, que dura de três a seis meses. “O cão aprende a andar em linha reta, o que é importante para uma pessoa cega, a virar à esquerda e à direita, a desviar de obstáculos, a atravessar ruas, achar elevadores, entre outras coisas” explicou Daniela Kovács. É nessa etapa que o cão é treinado para andar em carros, e sempre fica acomodado junto aos pés de seu dono.

Os cães-guia são treinados utilizando o elogio como recompensa, porque não podem se distrair com alimentos. Para a correção, são usadas instruções verbais e de correia. Além disso, a pessoa com deficiência visual também recebe um treinamento para ser guiada pelo cão.