Só com trabalho podemos ajudar a categoria

Com 2015 chegando ao fim, é tempo de fazer um balanço do meu mandato como vereador de São Paulo, em particular naquilo que se refere à luta em defesa dos taxistas da nossa cidade.

Logo que assumi, no mês de março, enviei ofício ao Departamento de Transportes Públicos (DTP), solicitando a não obrigatoriedade do “Guia de Rua”, caso o taxista tivesse em seu veículo um aparelho GPS ou aplicativo de mapa da cidade em seus celulares. A solicitação foi acatada, com o DPT baixando portaria a respeito desse assunto.

Tendo vivenciado por muito anos a experiência de conhecer São Paulo e sua gente dirigindo o meu táxi, o que me faz ter a correta e aprofundada visão das demandas e dos valores dos taxistas, não poupei esforços em legislar antenado com essa categoria.

Foram vários os Projetos de Lei (PLs) que apresentei nesse sentido. Quando a questão dos aplicativos irregulares começou a tomar corpo na Câmara Municipal, 19 vereadores estavam favoráveis ao Uber. Certamente se transformariam em 38 numa votação. Pautado no diálogo, conseguimos reverter esse quadro. Tanto é que o PL 243/2015, que  apresentei ainda no primeiro semestre, levando o registro de todos os aplicativos ao DTP, teve a adesão de outros 44 vereadores. Resultado: foi aprovado pela Câmara e  encaminhado à sanção do prefeito Fernando Haddad.

Atento às brechas que permitem a ação dos aplicativos irregulares e motoristas disfarçados de taxistas, apresentei o PL 150/2015 que aumenta o valor da multa aos clandestinos (R$ 3.800), além de estipular pesada multa (R$ 28 mil) aos estabelecimentos que acolhem esses motoristas.

Diante da questão do vencimento do prazo de isenção do ICMS, abri diálogo com o governador Geraldo Alckmin, que, sensível a essa demanda da categoria, assinou decreto prorrogando até 2017 a isenção do ICMS concedida na aquisição de veículos utilizados como táxi.

Infelizmente, o prefeito Fernando Haddad vetou o PL 395/2010 que permitida aos taxistas estacionarem gratuitamente na Zona Azul, no horário do almoço, com folhas custeadas pela representação da categoria. Mas, por outro lado, a prefeitura reconheceu o trabalho deste vereador, ao inserir no decreto do táxi preto conceitos que estão presentes no PL 243.

Em dezembro solicitei ao DTP a prorrogação por 90 dias do prazo dado aos taxistas para a implantação das máquinas de cartão de débito/ crédito.

Assim é o meu trabalho na Câmara Municipal: incansável na luta pelos direitos dos taxistas e transparente na prestação de contas com a população.

A todos os leitores da Folha do Motorista, aos taxistas e famílias, desejo Boas Festas e um 2016 repleto de saúde, paz e bem.

Vereador Salomão Pereira (PSDB)
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