Prefeitura encerra consulta pública sobre novos modelos de transporte

Mais de 6 mil sugestões foram dadas e serão avaliadas

A consulta pública lançada pela Prefeitura de São Paulo para saber a opinião da população sobre outros meios de transporte foi encerrada em 27 de janeiro. No período de um mês foram coletadas 6 mil sugestões, que agora serão analisadas.

Rodrigo Pirajá, presidente da empresa São Paulo Negócios, é o autor da proposta. Ele comanda um grupo de trabalho criado para compatibilizar os novos serviços e tecnologias com a legislação de táxi da capital paulista. Esse grupo agora está avaliando todas as sugestões recebidas.

“Nós iremos concluir essa consulta aberta, que teve uma participação significativa da sociedade, que se envolveu com o tema, se importou e atendeu ao pedido para a participação no projeto”, afirmou Rodrigo Pirajá. Segundo ele, a maior parte das contribuições é favorável à implantação de um novo modelo de transporte. “Nós recebemos muitas sugestões, mais voltadas à operacionalização, pedindo alguns ajustes, do que relacionadas ao conceito do decreto”, disse Pirajá.

Banco Mundial e CityLab avaliam positivamente o novo modelo de transporte

O Banco Mundial avaliou positivamente a proposta de regulação do transporte individual remunerado em São Paulo, e apontou que o sistema pode ser modelo para outras metrópoles. Segundo o Banco Mundial a proposta se destaca por equilibrar abertura para inovação e defesa dos interesses dos cidadãos.

O site americano CityLab, que trata de temas como urbanização e futuro das cidades, também aprovou a iniciativa da capital paulista. Segundo o site a proposta de oferecer crédito e cobrar as empresas de aplicativos por quilometragem é simples e protege os interesses do usuário, pois tem mecanismos para recompensar motoristas que operam fora do horário de pico ou em bairros mais distantes.

Qual o novo modelo de transporte proposto pela Prefeitura?

De acordo com a consulta pública as empresas de aplicativos terão que ser cadastradas como Operadoras de Transporte Credenciadas (OTCs) e deverão adquirir créditos de quilômetros para operar. Esses créditos serão disponibilizados pela Prefeitura e terão o preço regulado de acordo com horários de utilização, área de atuação e distância percorrida.

Os apps terão que permitir que até quatro passageiros dividam um veículo durante o trajeto, ajudando a reduzir a quantidade de carros nas ruas e contribuindo para a melhoria do trânsito. Para isso, terão que criar mecanismos para que os destinos dos usuários se conectem.

A consulta pública também tratou da Carona Solidária, uma forma de compartilhar os custos das viagens entre motoristas e passageiros sem fins lucrativos. Nesse caso as OTCs poderão cobrar uma tarifa apenas pelo serviço de intermediação entre motoristas e passageiros, e deverão garantir que não haja valores envolvidos na transação.

Segundo a Prefeitura o intuito é unir a tecnologia e o serviço de táxi já existente na cidade. O grupo de trabalho comandado pela São Paulo Negócios, que elaborou o texto, consultou o mercado e discutiu a nova regulação com economistas e especialistas no tema.