Prefeitura do RJ inicia cassação de 441 alvarás de táxis

Placas cassadas serão distribuídas para motoristas auxiliares

A Secretaria Municipal de Transportes do município do Rio de Janeiro iniciou o processo de cassação de 441 alvarás de táxis que não realizaram vistoria anual obrigatória há dois anos ou mais. São veículos sem autorização para o serviço de táxi municipal, apesar de estarem cadastrados na SMTR.

A edição do Diário Oficial de 10 de março publicou a lista de nomes dos autorizatários a serem cassados. Eles têm até 09 de abril para apresentar defesa. Caso contrário, perdem a autorização. A Prefeitura já adiantou que o prazo não será prorrogado.

Taxistas auxiliares serão contemplados

A Prefeitura divulgou na mesma edição do Diário Oficial a lista atualizada de taxistas auxiliares. Eles estão classificados por ordem decrescente de tempo de serviço, e os primeiros receberão os alvarás que serão cassados.

Taxistas auxiliares esperavam um número maior de autorizações a serem distribuídas. A expectativa era de mais de três mil táxis a serem cedidos a auxiliares. Mas a distribuição das autorizações está prevista no artigo 11 da Lei Complementar nº 159, de 29 de setembro de 2015.

A posição na lista de motoristas auxiliares também pode ser contestada. O prazo é de 30 dias após a publicação no Diário Oficial. A Secretaria vai analisar os argumentos dos queixosos.

Redação Folha do Motorista RJ