DTP cria procedimentos para a homologação de veículos - modalidade táxi

Foi publicada no Diário Oficial do dia 10 de outubro uma Portaria do DTP (Departamento de Transportes Públicos) estabelecendo procedimentos para as homologações de veículos, modalidade táxi, nas categorias Comum, Comum Rádio, Especial, Luxo e Acessível.

Segundo o DTP, a Portaria foi necessária para dinamizar as homologações dos modelos. Para isso, foi criado um Manual de Procedimento Técnico, onde as principais características dos veículos estão especificadas.

Os interessados na inclusão do veículo deverão abrir processo administrativo junto ao DTP com os seguintes documentos:

* Requerimento solicitando autorização e com a indicação da categoria que irá operar;
* Catálogo com as características técnicas do veículo fornecidas pelas montadoras ou concessionárias;
* Número do código DENATRAN (Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito - CAT).
Os táxis poderão ser adaptados para atender às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme estabelecido no Manual dos requisitos básicos para o Táxi Acessível. O manual pode ser consultado no site da Prefeitura, na página da Secretaria de Transportes (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes/).

Os veículos do tipo utilitário esportivo/ SUV, com tração simples, 4x2 ou 4x4, teto solar, veículo de série especial e os híbridos devem ser submetidos à vistoria prévia do DTP para que possam ser homologados em qualquer categoria.

Está autorizada a homologação de novas versões de modelos anteriormente homologados, desde que não tenham ocorrido alterações no número do código DENATRAN e das características contidas na ficha técnica das versões anteriores.