Promotor dá prazo de 45 dias para retirar táxis dos corredores

Em entrevista dia 17 de dezembro o Secretário Municipal de Transportes, Jilmar Tatto, e o promotor de Habitação e Urbanismo, Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, falaram sobre a polêmica dos táxis nos corredores de ônibus.

O promotor deu à Prefeitura um prazo de 45 dias para revogar a portaria que permitiu a circulação dos táxis nos corredores; se essa determinação não for cumprida, haverá uma ação civil pública. O Secretário Jilmar Tatto disse que os táxis prejudicam a velocidade dos ônibus nos corredores, mas que a questão será discutida com a sociedade antes do parecer final.

O Ministério Público enviou à Secretaria de Transportes um ofício solicitando a elaboração de estudos técnicos relacionados aos corredores e faixas exclusivas. Em 45 dias foram feitos três estudos: CET, SPTrans e empresa independente.

Segundo o Secretário, as principais constatações foram que, nos corredores, apenas 1% dos usuários utilizam táxis. Além disso, os táxis nos corredores diminuem em 25% a velocidade dos ônibus.

O editor da Folha do Motorista, Salomão Pereira, presente na entrevista, questionou o Secretário Jilmar Tatto sobre a ausência de representantes da categoria na comissão que elaborou o estudo. Em resposta, o Secretário propôs que outro estudo fosse realizado pelos taxistas para ser discutido tecnicamente.

“Se a categoria quiser, que faça um estudo e apresente publicamente. Vamos discutir se há divergências”. Salomão disse que esse estudo poderia ser elaborado, mas não seria levado em consideração diante da decisão já tomada.

A Prefeitura decidiu ouvir o Conselho Municipal de Trânsito e o Conselho da Cidade antes de qualquer decisão. Tatto afirmou que a imprensa, os taxistas e os usuários de táxi estão criando uma polêmica na cidade, e o táxi no corredor atrapalha o trânsito como um todo.

“Quando o táxi entra e sai do corredor acaba criando uma onda de congestionamento e prejudica também os carros particulares. Além disso, o ônibus perde o tempo do semáforo aberto quando há muitos táxis no corredor. O táxi é um transporte individual de interesse público. Não é um transporte público, e não é obrigação do município como a saúde, educação e o transporte coletivo. O poder público apenas determina a tarifa”, citou.

O processo de licitação de novos radares para a cidade foi encerrado, e Tatto afirmou que irá ampliar a fiscalização nas faixas e corredores. Além disso, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) já autorizou a instalação de câmeras dentro dos ônibus, que serão utilizadas para fotografar carros não autorizados que trafegam nesses locais.

Segundo Tatto, dentro do prazo de 45 dias indicado pelo Ministério Público a Prefeitura irá discutir com todos os envolvidos a questão dos táxis nos corredores e decidir o que é melhor para a cidade. Mas, ele adiantou que a Secretaria de Transportes já formou uma opinião, embasada na questão técnica.

“A circulação de táxis nos corredores diminui a velocidade do ônibus. E o corredor de ônibus deve ser exclusivo para os coletivos”, reiterou. Rebouças, Ibirapuera e Nove de Julho são os corredores com maior circulação de táxis em São Paulo, segundo a Secretaria de Transportes.

Promotor diz não ser contra os táxis, mas afirma que o único compromisso do MP é com o usuário de ônibus

Segundo o promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, o compromisso único e exclusivo do Ministério Público está voltado para a população que usa ônibus. Ele afirmou ainda não ser contra os táxis, mas não aceita a circulação desses veículos em faixas e corredores exclusivos.

“Dados mostram que os paulistanos gastam quatro anos de vida no trânsito. Se os corredores forem exclusivos para os ônibus há um ganho de um ano de vida para essas pessoas. Eu espero dar um ano a mais de vida para cinco milhões e meio de usuários de ônibus”, disse o promotor.

Salomão Pereira perguntou ao promotor se os anos perdidos no trânsito são causados pelos táxis nos corredores. “Não está sendo levada em consideração a frota de 34.200 táxis, que transportam diariamente 450 mil passageiros. O incentivo para que as pessoas deixem seus carros em casa e optem pelo táxi é a proibição de trafegar nos corredores?”, questionou Salomão.

O promotor Ribeiro Lopes foi categórico, e afirmou que não pretende tornar a corrida mais barata para o passageiro de táxi e mais onerosa para o usuário de ônibus. “Eu não tenho como dizer quanto vale um ano de vida de uma pessoa que ficou presa no trânsito ao longo de 40 anos de vida. A minha prioridade está claramente colocada”.

Ribeiro Lopes disse estar aberto a outros estudos que demonstrem que o táxi não causa prejuízo ao corredor de ônibus. “Se o sindicato demonstrar o contrário, a promotoria vai receber. Mas, que venham os estudos, e não só as impressões, como o ‘eu penso’ ou ‘eu acho’. Precisamos de embasamento técnico”.

Sobre a manifestação ocorrida em 16 de dezembro, que concentrou 50 taxistas no Viaduto do Chá (em frente à Prefeitura), e o posicionamento dos sindicatos da categoria, que indicaram a realização de manifestações se a proibição entrar em vigor, o promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes afirmou que não cede a ameaças.

“Se os sindicatos fizerem qualquer movimento de protesto, será movida uma ação civil pública contra eles pedindo indenização pelos danos causados à mobilidade urbana na cidade de São Paulo. Eu tenho uma ação civil pública em minhas mãos”.

O promotor disse também que presenciou táxis embarcando e desembarcando passageiros no corredor Rebouças, mas Salomão Pereira afirmou que isso não procede. “A Avenida Rebouças é meu caminho diário, e nunca vi táxis parados nos corredores. O taxista apenas trafega pelo corredor, com passageiros”, afirmou Salomão.