Deputado Mendonça discursa na Câmara a favor dos taxistas

Parlamentar apresentou projeto de lei que altera as regras para a suspensão do direito de dirigir desses profissionais

O deputado federal sergipano Mendonça Prado discursou, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, a favor dos taxistas brasileiros. Inicialmente, o parlamentar fez um breve resumo histórico a respeito da profissão. “Em um esforço histórico encontramos as raízes desta nobre profissão nas liteiras que transportavam os cidadãos na antiga Roma, ou ainda, nas carruagens que levavam as pessoas, da Idade Média até o fim do século XIX”.

Mendonça Prado apresentou dados importantes. Segundo uma publicação do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), transitam nas capitais brasileiras aproximadamente 140 mil táxis. Outro ponto relevante mencionado pelo deputado foi a inserção das mulheres. O jornal Folha de São Paulo aponta que houve um aumento de 162% no número de mulheres que assumiram esta profissão nos últimos cinco anos.

O parlamentar salientou que o transporte público, no modo como se encontra, não atende as pessoas com deficiências. Além disso, há uma ineficácia quanto à cobertura noturna da rede e também quanto ao cumprimento de horários. “Bem no centro destes enormes problemas, encontramos os taxistas, que colaboram com a mobilidade urbana, buscam sanar diversas deficiências do próprio Estado e auxiliam a população”.

O deputado ainda afirmou que nossa legislação trata os taxistas da mesma forma que um cidadão que dirige seu automóvel por apenas alguns momentos por dia, aplicando as mesmas sanções administrativas, inclusive a suspensão do direito de dirigir.

Buscando sanar esta situação, Mendonça Prado apresentou o Projeto de Lei nº 7110/2014, que modifica o número máximo de pontos que o taxista pode ter em sua Carteira de Habilitação. De acordo com o texto do PL, a suspensão do direito de dirigir somente poderá ser aplicada quando o condutor atingir mais de 40 quarenta pontos, e não 20 pontos como é estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em razão do exercício da sua profissão. “Devemos lembrar que a suspensão do direito de dirigir de um taxista reflete no sustento de toda a sua família, e lhe retira os meios de uma sobrevivência com dignidade”, justificou Mendonça Prado.